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Breves comentários sobre as alterações que a Reforma Trabalhista sofrerá frente a não aprovação da MP 808
A Lei 13.467/2017 – apelidada de “Reforma Trabalhista” entrou em vigor no dia 11/11/2017 sob muitas críticas e, ao mesmo tempo, comemorações. Mas antes de
Reconhecida legitimidade para representação do setor de turismo nacional
CNTUR – reconhecida legitimidade para representação do setor de turismo nacional, de forma exclusiva – STF A Confederação Nacional do Turismo – CNTUR – teve
Feturismo e CNTur
Nota de esclarecimento A Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares do Paraná – FETURISMO, entidade filiada a CNTur – Confederação Nacional do
Panorama geral do trabalho aos domingos no Brasil – Leitura jurídica e perspectivas
PARECER JURÍDICO Assunto: Análise jurídica analítica e perspectivas reflexas da questão do trabalho dominical no Brasil. Solicitante: Confederação Nacional do Turismo – CNTUR e Associação Brasileira de
Minireforma trabalhista prestes a ser aprovada
O Governo Federal sacramenta pontos da “minirreforma trabalhista”, com a proposta de Medida Provisória 881/19. Entre os destaques estão mudanças no labor aos domingos e
Normas regulamentadoras ligadas à segurança e saúde no trabalho começam a ser desburocratizadas
O Governo Federal iniciou o que está se chamando de “minirreforma trabalhista”. Apesar de ainda não se ter uma definição de quais sejam todos os
A mais nova decisão de Lewandowski sobra a MP 936/2020: Esclarecendo a validade dos acordos individuais
Conforme já se tornou de conhecimento público, o STF discute em ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) a validade da Medida Provisória n.º 936/2020, aquela que
Aras retoma delação que atinge amigo de Moro
Sobre a matéria “Aras retoma delação que atinge amigo de Moro”, publicada no Jornal OGlobo, nesta quarta-feira 03/06/2020, venho informar que: Os relatos de Rodrigo
MOTORISTA DE APLICATIVO: EMPREGADO, AUTÔNOMO OU MEIO TERMO? AS PERSPECTIVAS AO REDOR DO GLOBO
Recentes decisões dos organismos judiciários trabalhistas internacionais caminham lentamente para definir, afinal, qual é a natureza do trabalho do motorista de aplicativo. Em comum, concessões
Assunto: Apontamento das principais diretrizes que podem ser adotadas pela nova gestão do Governo Federal na área das relações de trabalho e sua legislação.
1. CONTEXTUALIZAÇÃO A eleição ocorrida no final do ano de 2022 trouxe a alteração do grupo partidário que se investirá na função de controle do