Área de Atuação

Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área de direito administrativo e regulatório, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes na defesa de agentes públicos e privados em ações de improbidade administrativa, procedimentos da lei anticorrupção, etc.; nas licitações e Contratos com o Poder Público; nas concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs); na regulação em setores de infraestrutura (energia, petróleo e gás, transportes, telecomunicações); na estruturação de consórcios, SPE’s e procedimentos de Privatização; no apoio na celebração de Acordos de Leniências, TACs, TAGs e semelhantes; na arbitragem envolvendo a Administração Pública; e na Gestão de Projetos de Infraestrutura e Licenciamento Ambiental.

Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área direito ambiental, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes, na consultoria e representação em processos administrativos e judiciais ambientais;
Na atuação em planos de logística reversa; e na Representação de Entidades e Empresas para Negociação de Termos de Compromisso e Acordos Setoriais em matéria ambiental.

A atuação na área cível, certamente das mais abrangentes para a realidade empresarial e corporativa, é amplamente abarcada pelo patrocínio deste Escritório, contando com estrutura e experiência sólidos para o enfrentamento e resolução de todas as questões ligadas à esfera cível do direito, com atuação na advocacia preventiva e contenciosa, negociação, orientações pré-processuais, produção de pareceres, consultorias e todas as demais atividades ligadas a obtenção e realização dos interesses de nossos clientes dentro desta área do judiciário.

A transparência das informações, contato ágil e advocacia combativa caracterizam a equipe e proporcionam ao cliente a segurança necessária para tomada de decisões, antes e durante o curso dos litígios e/ou outros conflitos nas mais diversas áreas, dentre as quais destacam-se:

Responsabilidade Civil: reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais;

Interpretação de normas e revisão de contratos;

Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral, bem como problemas e questões diárias e corriqueiras da atividade empresarial;

Todas as espécies de contratos e obrigações;

Demandas envolvendo representantes comerciais e distribuidores;

Títulos de crédito: execução, cobranças, ações anulatórias;

Patrimonial: ações que envolvem posse, propriedade, condomínios;

Direito do Consumidor: ações indenizatórias e obrigacionais decorrentes das relações de consumo;

Inventário judicial e extrajudicial;

Negociações judiciais e extrajudiciais nas áreas cível e comercial;

Assessoramento em auditorias e due diligence.

A assistência na atuação da dinâmica comercial e das práticas de mercado é plenamente amparada pela atuação deste Escritório, contando com conhecimento amplo e diversas parcerias voltadas ao amparo das empresas atuantes nos mais diversos ramos do mercado. Buscamos sempre a atuação célere e eficaz na garantia e manutenção dos direitos de nossos clientes mesmo em meio ao dinamismo e a necessidade de imediata atuação em todas as questões que envolvem o direito comercial.

Para atender as demandas nas mais diversas áreas, atuamos em sociedades de escritórios dentro das áreas pública e privada de Complience tributário e fiscal, empresarial, trabalhista, administrativo e regulatório. Trabalhamos minuciosamente, traçamos estratégias e desenhamos soluções eficazes para a proteção das empresas, seus dirigentes e seus gestores, prestando dentre outros os serviços de:

Análise de normas, atos normativos e riscos corporativos;

Revisão de contratos;

Desenvolvimento e implementação de programas de ética, Compliance e anticorrupção nas áreas trabalhista,
tributário e fiscal, empresarial, administrativo e regulatório;

Elaboração de programa interno com regras e procedimentos de Compliance.

O Escritório Zucolotto Advogados possui uma intenção atuação na parte contratual, abrangendo todos os aspectos necessários para a estruturação de negócios empresariais promovendo a prevenção de riscos e contingências contratuais, pautando-se sempre na busca constante da redação contratual mais clara, precisa e completa possível.

Nossa prática contratual esta embasada em profissionais com vasta experiência no mercado, com atendimento personalizado a empresas de pequeno a grande porte, focados em trazer segurança às transações de forma célere e com foco nos anseios do cliente, sejam em assuntos rotineiros ou negociações comerciais de alta complexidade e/ou valor agregado.

Dentro desta atuação, devemos englobar os seguintes serviços:

Análise, elaboração e negociação de contratos comerciais diversos (tais como prestação de serviços, compra e venda, representação comercial, distribuição comercial, empreitada e transporte, entre outros), segundo as necessidades específicas de cada cliente;

Auditoria (due diligence) de contratos;

Elaboração e revisão de minutas-padrão de contratos.

Gestão da carteira de contratos;

Elaboração de opiniões legais sobre questões contratuais;

Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área de direito da construção, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes no acompanhamento em negociações; na elaboração de contratos de construção; no desenvolvimento de estratégias de gestão de contratos; na participação em perícias; na atuação contenciosa ampla;

O Escritório atua de forma precisa e cautelosa na área de franquias, prestando esclarecimento, estudo e elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquias – Lei 13.966/2019), pré-contrato e contrato de franquia. Contamos com uma equipe multidisciplinar capacitada para formatar sua rede de franquias. Auxiliamos na estruturação do fundo de marketing e suas questões de tributação de forma a otimizar as contribuições. Contribuímos com a criação e manutenção de conselho de franqueados. Atuamos na mediação de conflitos entre franqueado e franqueador; Dentre nossas especialidades também atuamos com a mediação e negociação com Shopping Centers; Consolidada experiência na aplicação da clausula Non Compete. Auxiliamos na avaliação prévia para a escolha da sua franquia.

Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área de fusões e aquisições, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes, realizando diligências legais e financeiras (Due Diligence); análises financeiras e valuation de empresas e operações; estruturação de operações e negócios societários; modelagem de joint ventures, acordos de parceria e outras alianças estratégicas; estruturação e implementação de reorganizações societárias (incorporações, fusões e cisões);

O Escritório oferece assessoria para processos de Propriedade Intelectual e de Proteção de Dados, considerando o chamado ‘Direito de Internet’, atuado na adequação às novas normas legais, a LGPD e a GDPR. Entre as soluções estão:
Elaboração e revisão de contratos;

Avaliações internas de procedimentos;

Avaliação do desenvolvimento e implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade e proteção de dados pessoais;

Adequação de metodologias;

Assessoria para implantação do Comitê de Segurança da Informação para analisar os procedimentos internos – Data Protection Officer – conforme exigido pela LGPD;

Assessoria para prevenção de incidentes, incluindo mapeamento das soluções e treinamentos de gestores, executivos e funcionários.

Com atendimento especializado a empresas que enfrentam graves problemas financeiros, possibilitando as mais variadas soluções e voltado a propiciar um ambiente favorável para a Gestão Estratégica de Negócios de seus clientes, favorecendo a prevenção de possíveis entraves, e apresentando soluções que potencializem os pontos fortes e minimizem os riscos inerentes a alguns dos processos operacionais internos.

Assim, a atuação na área de falência e recuperação de empresas, se da por meio de equipe altamente especializada com anos de experiência em sede de consultoria e assessoria jurídica em todas as fases dos processos de falência, concordata e recuperação (judicial e extrajudicial), tanto para o devedor quanto para os credores.

A criação, gestão, modificação e extinção de empresas e sociedades das mais diversas modalidades fazem parte dos expedientes de nosso escritório, que possui robusta estrutura de amparo e atuação nas áreas atinentes ao existir empresarial. Com experiência, agilidade e comprometimento impecável, garantimos sempre as melhores soluções para a sua sociedade, seja em fase de criação, de alteração de quadro societário, modificação de finalidade ou ramo de atuação, fusões e mesmo a extinção das atividades e dissolução do quadro de sócios. Prestamos amplo serviço de consultoria e acompanhamento junto a todos os órgãos administrativos relativos aos interesses de nossos clientes.

Atuamos em sociedades de escritórios de forma técnica e precisa auxiliando em todas as etapas no processo de formação do novo negócio, com o fornecimento de orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial de uma startup, dentre elas:

Elaboração de memorando de entendimentos de pré-constituição;.

Revisão e elaboração de termos de uso;

Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;

Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas;

Estruturações societárias;

Análise jurídica de operações empresariais e relações de trabalho;

Auxiliar no relacionamento com investidores e fundos de investimento;

Políticas de privacidade;

Registro e proteção da marca;

Pareceres técnicos;

Esclarecimentos legislativos;

Elaboração de notificações; e

Auxílio jurídico em negociações complexas.

Atuamos no mais amplo, irrestrito e extenso espectro dentro da área trabalhista, tanto de forma preventiva, focada no planejamento e na administração dos contratos de trabalho presentes e futuros, como de forma contenciosa, atuando em negociações realizadas junto ao Ministério Público do Trabalho. Atuamos extensivamente junto às conciliações sindicais, bem como de forma a acompanhar negociações entre empresa e sindicatos, além de órgãos da Administração voltados à fiscalização e controle das leis e normas do trabalho.

Negociação coletiva

Questões acidentárias

Representações comerciais

Causas sindicais e intersindicais

Ações perante a Justiça do Trabalho

Indenizações por danos materiais e morais

Atuação junto às câmaras de conciliação prévia

Consultoria e assessoria: administrativa e contenciosa

Correspondência para escritórios de advocacia de outras localidades

Defesas administrativas, judiciais e ações relativas à fiscalização do trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.

Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área de direito tributário, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes na organização e planejamento de negócios; no diagnóstico de possibilidades relacionadas a recuperação de tributos; na prevenção de conflitos com Autoridades Fiscais; identificação de Oportunidades; com a elaboração de pareceres; na defesa de agentes privados perante entes Municipais, Estaduais e União; e na defesa de agentes privados perante o Poder Judiciário.

Ferramenta fundamental para a saúde financeira de um indivíduo, de uma família ou mesmo de uma empresa. Sua elaboração ajuda a identificar necessidades presentes e futuras e serve como bússola no dia a dia, além evitar o desperdício e proporcionar maior qualidade de vida.

É sabido que os tributos representam uma parte importante dos custos da empresa. Entretanto, todo contribuinte pode estruturar seu negócio com o objetivo de diminuir os custos de seu empreendimento. Com parceiros podemos apresentar um Planejamento Tributário visando reduzir a carga tributária.

Através desse recurso é possível organizar, ainda em vida, a distribuição de bens e patrimônios que serão deixados como herança. Dentre os benefícios estão a redução de custos de taxação sobre propriedades e a divisão de bens conforme vontade do titular, evitando futuros conflitos. É, sobretudo, uma forma de cuidar do patrimônio e garantir que seus herdeiros recebam os bens sem complicações.

A Blindagem Patrimonial busca garantir que tudo o que foi construído não seja perdido. Para o desenvolvimento desta ferramenta são necessários conhecimentos em diversas áreas, como direito trabalhista, societário, tributário, imobiliário, de família, entre outros. Um pequeno erro no desenvolvimento pode trazer grandes problemas, portanto, procure profissionais competentes.

Prestamos assessoria quanto às relações contratuais de seguros. Oferecemos soluções e suporte jurídico na revisão de apólices, bem como contamos com a expertise da equipe para subsidiar eventuais litígios e regulação de sinistros.

A contabilidade tem o potencial de gerar diversos tipos de dados que contribuem para decisões importantes na empresa e na vida de cada pessoa, além de traduzir sua presente e futura realidade.

O objetivo de uma boa assessoria contábil é fornecer apoio das tomadas de decisões e cumprir com as obrigações fiscais, evitando problemas futuros. É um auxílio para alavancar resultados.

Os serviços realizados pelas assessorias são fiscais e tributários, expedientes e repartições e de departamento pessoal.

Pela equipe própria ou por parceiros e associados estamos prontos para atender todas as demandas das Pessoas Jurídicas, inclusive consultorias que visam minimizar os riscos do negócio.